quinta-feira, 7 de junho de 2007

ICOMI em Serra do Navio

Técnicas modernas relativas à operação de lavra e de beneficiamento mineral permitiram o aproveitamento racional de todo o patrimônio mineral existente no Distrito Mineral de Serra do Navio. Projetos adicionais foram realizados buscando a maior recuperação de minérios de baixo teor de manganês tais como:

  • Usina de Pelotização
  • Este projeto permitiu a recuperação de minério de granulometria mais finos, não aceitáveis pelo mercado, mas que aglomerados, permitiram seu aproveitamento, que até a implantação deste projeto, eram considerados como rejeitos;
  • Usina de Sinterização
  • Foi realizada uma adaptação da Usina de Pelotização - desativada pelos altos custos do petróleo - de maneira a permitir, novamente, o aproveitamento de finos, mas através de um novo processo de aglomeração e
  • Usina de Ferro Ligas
  • Que objetivou ao aproveitamento de minérios de manganês de baixo teor. Foi desativada em 1996 face ao alto custo da energia bem como pelo fato de sua não disponibilidade.
    No início da operação os insumos básicos tinham que vir do Sul do país. Pouco a pouco, a ICOMI inverteu este processo fazendo desenvolver pequenas indústrias para apoio de suas operações bem como trabalhou, junto aos seus fornecedores no Sul, para que abrissem filiais ou escritórios de representação no Amapá

Instalações da Companhia

As instalações da Companhia em Serra do Navio são amplas. Pelo acesso da entrada principal, observa-se o enorme pátio de estacionamento de máquinas, hoje abandonado e controlado por um número reduzido de vigias. Caminhando para a única via a direita, podemos ir observando do seu lado direito o grande galpão mecânico, a usina de geração de energia, as torres de transmissão e o prédio da administração, o último desse lado da via..

Máquinas e Equipamentos

Hoje em dia podem ser observados no pátio da companhia e em seus depósitos, uma série de máquinas pesadas de escavação, arrasto e transporte de manganês. Na realidade o que se verifica atualmente é o abandono desses equipamentos, que na época áurea foram utilizados sistematicamente durante a exploração.

Situação Atual das Minas

Algumas crateras de mineração podem atingir lençóis freáticos profundos, o que dificulta a exploração do minério e proporciona após a extinção das atividades, a formação de lagos, conforme demonstram as figuras abaixo, que podem ser constatadas também em Serra do Navio.

A mina T6 é a mais famosa das existentes na região, com seus quase 80 metros de profundidade na parte central do lago. Durante a exploração terminal da mina foi necessário utilizar um sistema de drenagem da água que fluía das inúmeras nascentes na cratera. O tom azulado e a transparência das águas dão o espetáculo.

ICOMI em Santana

A chamada "Área Industrial de Santana", conforme escritura celebrada entre a União Federal e a ICOMI em 18/09/1953, foi cedida gratuitamente para a construção das instalações portuárias e ferroviárias, vinculadas, quanto ao prazo, ao contrato de arrendamento das jazidas de manganês de Serra do Navio, e contendo cláusulas de reversão do imóvel, das instituições portuárias e ferroviárias, edificações e benfeitorias existentes no terreno.

Em 07/12/89 a ICOMI adquiriu o domínio útil do terreno urbano situado en Santana-AP, com área de 129 ha, onde se situam as instalações portuárias, conforme Contrato de Cessão, sob o Regime de Aforamento celebrado com a União Federal, lavrado às fls. 188vº a 192, do Livro nº 19 da Delegacia do Patrimônio da União no Estado do Pará, registrado no Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Macapá-AP, às fls 37, do Livro nº 2-AA, sob o nº R. 01/5292, e benfeitorias nele existentes.

Objetivando o funcionamento de suas atividades, a área industrial conta com diversos espaços adequados a cada trabalho específico. O porto de escoamento do minério oriundo da extração de Serra do Navio, possui todas as características necessárias e específicas ao tipo de atividade finalística do empreendimento. Sobremaneira pode ser confundido com um terminal portuário convencional para transporte de cargas ou passageiros, que habitualmente estamos acostumados a observar em reportagens da TV ou documentários do gênero. Trata-se de um conjunto complexo, que combina um terminal de descarga do minério trazido através da composição ferroviária e a partir deste, um sistema de esteiras ou correias transportadoras, empilhadeiras, pás mecânicas e guindastes direcionados para a movimentação, armazenamento, e carregamento final do material até o porão dos navios cargueiros, aportados no imenso cais flutuante, indispensável nas circunstâncias de cheia e vazante do canal, diretamente influenciado pelo ciclo das marés, bem como, contra a colisão dos navios ali aguardando seu carregamento.

Se observado a distância, o conjunto de equipamentos instalados demonstra a grandiosidade do empreendimento, observado mais de perto, constata-se que a extração mineral naquela ocasião tratava-se de uma atividade de vulto. Obviamente o tempo, a exposição às intempéries e sua sistemática utilização, influenciaram no estado geral atualmente verificado nos equipamentos, mas dada a sua ampla idade, pode-se afirmar que se encontram em perfeito estado de conservação, face as constantes manutenções preventivas e corretivas de funcionamento.

É possível imaginar o fervilhar de atividades vinculadas a chegada o trem até o transporte final da carga, na época em que esse porto funcionava a todo vapor. O que se vê atualmente é um grande pátio com dezenas de HOOPERS estacionados nas linhas adjacentes da ferrovia e todo esse maquinário pesado, aguardando um destino construtivo de sua utilização. Milhares de toneladas em equipamentos e instalações esperando seu aproveitamento sistemático para geração de riquezas e garantia de renda para centenas de pessoas. Essa é a sensação que se tem ao observar a estagnação de todo o conjunto ali instalado.

O supracitado Contrato de Cessão, sob o Regime de Aforamento, celebrado com a União Federal em 07/12/1989, manteve a reversão, ao término do prazo do contrato de arrendamento das jazidas de manganês de Serra do Navio, das instalações portuárias, do terminal ferroviário (linha e pátio de manobra, construções complementares destinadas à manutenção de equipamentos ferroviários, depósitos de gêneros/câmaras frigoríficas. oficina de locomotiva, escritório da EFA, depósito via permanente, almoxarifado de peças para vagões, depósito de material ferroviário, oficina de entalhe de dormentes) tanques para armazenamento de combustíveis e tanques de óleo de dendê.

Com o advento da Lei nº 8.630/93, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias de uso privativo, o porto da ICOMI passou a ser regido pelo contrato de adesão nº 008/93 celebrado com o Ministério dos Transportes em 15/12/1993, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 15/12/93, desvinculado, portanto, do contrato de arrendamento das jazidas de managnês de Serra do Navio.

O Referido contrato de adesão vigorará pelo prazo de 25 anos, ou seja, até 14/12/2018, assegurada a prorrogação até 14/12/2043. Por esse novo contrato as benfeitorias (o domínio útil adquirido pela ICOMI, portanto é um direito real seu) só reverterão ao patrimônio da União se esta, quando da extinção do contrato de adesão, se assim justificar o interesse público, optar pela exploração do terminal, mais mediante prévio pagamento de justa indenização em dinheiro a ICOMI.

O sistema interno de movimentação de carga dentro do complexo portuário acontece por um emaranhado de esteiras rolantes ou correias de transporte semelhantes às utilizadas nas Minas de Extração. Os vagões que chegavam carregados de manganês eram posicionados, individualmente ou dois-a-dois, sobre a vala de captação localizada abaixo da linha férrea. O minério era despejado, através da parte inferior do compartimento de carga, sobre um "funil" de recebimento e transferência de material para a esteira rolante, que por sua vez, levava o minério através de um túnel que se elevava até a superfície. Ali o material era transferido para uma nova esteira perpendicular, que podia levar o minério diretamente até a ponta final no porto de embarque ou alternativamente até a empilhadeira, que se incumbia de criar várias "montanhas" de minério para transporte final posterior. Nesse último caso, para recarregar novamente a esteira com o material armazenado nas pilhas, era utilizada a pá mecânica elétrica que servia para "cavar" as montanhas de manganês.

Vilas Funcionais da ICOMI

Concepção do Projeto

Oswaldo Arthur Bratke (1907-97) foi um dos principais arquitetos da moderna arquitetura brasileira, da geração na qual despontam nomes como Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, irmãos Roberto, e outros. No panorama paulista, é sem dúvida a figura de frente entre seus contemporâneos, ao lado de Rino Levi. Os trabalhos de Bratke foram publicados também na Europa, nos Estados Unidos, no Japão; em 1994, o norte-americano John Peter o incluiu entre os principais arquitetos do século 20, no livro The oral history of modern architecture (New York, Harry N. Abrams).

Sua obra é aclamada sobretudo por sua arquitetura residencial: as imagens da casa Oscar Americano, a casa da rua Suécia, ou a própria moradia do arquiteto no bairro que desenhou, o Morumbi, fazem parte do imaginário de algumas gerações de arquitetos que nele identificaram um grande mestre. No entanto, trata-se de um recorte discreto: mais do que autor de moradias clássicas da arquitetura moderna, Bratke foi um inventor que assumiu o papel dos criadores totais, daqueles que em sua trajetória profissional enfrentaram o desafio de desenhar da cadeira a cidades inteiras. Vila Amazonas e Vila Serra do Navio constituem referências positivas de assentamentos urbanos contextualizados na região amazônica, imaginados pelo urbanista. Hospitais, balneário, escolas, estações ferroviárias, fórum, edifícios industriais, prédios de escritórios e moradias concebidos pelo arquiteto marcam a paisagem de inúmeras cidades paulistas e de outras regiões do país. Cadeiras, mesas, luminárias, janelas, elementos do cotidiano de muita gente foram desenhados por Bratke e incorporados no repertório das criações assimiladas como de autoria anônima.

"Quanto a Vila junto ao porto, teria como destino sua abertura à comunidade. As casas seriam repassadas a terceiros, chefes, funcionários e demais pessoal, que iriam trabalhar em outras atividades produtoras a serem pesquisadas. Era desejo da ICOMI que se deveria envidar todos os esforços para que esses conjuntos urbanos principais mantidos por ela, atingissem as qualidades de uma cidade exemplar: uma spciedade de indivíduos, com o fim de proporcionar o bem-estar a todos, representado pela segurança pessoal, saúde, lazer, cultura, liberdade, facilidade de aquisição de alimentos e dos bens desejados etc

Não deveria ser, em hipótese alguma, um aglomerado humano transitório, a ser relegado ao abandono, uma vez exaurida aquela Mina. Os pontos de vista da ICOMI eram os mesmo que os meus. Foi-me confiado o planejamento, com bastante liberdade de ação. Não era, porém, simplesmente um contrato de projeto de vilas e casas, e sim, implicitamente, a responsabilidade pelo funcionamento daquilo que se propunha. Começamos por atentar para os planos, que deveriam ser, simples para se porem em prática, e bem estudadas formas de agrupamento, com o fim de resultar em economia de infra-estrutura e construção do equipamento. Não fazer o que pudesse gravar a manutenção com gastos excessivos, sob pena de deterioração. Uma comunidade como a desejada deve ser, em seus primeiros tempos, fechada a terceiros, seja para moradia, comércio ou prestação de serviços, até que se concretizem os hábitos de viver da sociedade. Nada se deve alienar, por venda, concessão ou a que título seja. Conhecíamos o homem que ia habitá-la e seus hábitos.

Sempre acreditei que uma implantação urbana deve ser feita à feição de seu morador e não uma imposição à qual ele tenha de se adaptar. Isso para que ele se sinta bem e coopere em seu aprimoramento. Mas, vilas de propriedade de organização privada, e que proporcionam todo o conforto e segurança, não incentivam o espírito de luta, necessário à conquista de bens desejados e sua futura independência. Antes, desencorajam esses indivíduos de possuírem suas próprias casas, tornando-se mais e mais dependentes, matendo-as restritas ao uso da população de empregados da empresa, habituados à disciplina hierárquica, esses logo se adaptam às obrigações e aos regulamentos, simplificando a administração e a manutenção. Bem dirigidas, tornam-se uma escola de vida gregária, de responsabilidade e respeito mútuo. A presença de uma Companhia dirigindo e administrando essas comunidades deve ser discreta, para não ser antipática.

A instituição de um Conselho Municipal, formado por moradores funcionários resolvendo problemas comunitários em conjunto com seus administradores, livra a Companhia de muitos aborrecimentos. Os ônus da manutenção e direção, porém, sempre caberão à Companhia proprietária do conjunto. Deve paulatinamente ir admitindo comércio e serviços de terceiros, estranhos aos serviços da Companhia, não tolhendo esse direito também a dependentes de seus empregados; enfim, deve permitir a todos aqueles que, obedientes a regulamentos o obrigações, queiram cooperar para o bem-estar comum

Com alternativas de trabalho que vão surgindo, a Companhia deve repassar, gradativamente, aos empregados ou a terceiros. habitações, comércio, serviços, na forma mais adequada, incentivando a procura de novos meios de renda e, conseqüentemente, o aparecimento de novos empregos, Espera-se que, com raízes implantadas, a comunidade paulatinamente se atualize, beneficiando-se das vantagens que o progresso proporciona. Alcançado este estágio, desenvolve-se a vida coletiva e se forma o caráter da cidade. O crescimento migratório de indivíduos de formação e idéias variadas pouco muda sua característica, dada a natural adaptação ao meio ambiente, se esse crescimento for pausado e ordenado. O crescimento vegetativo age como elemento moderador das possíveis distorções, de vez que seus componentes são herdeiros dos propósitos de sua formação.

Contratados os nossos serviços, visitamos casos congêneres aqui e no exterior, para sentir mais o problema, as vantagens ou inconvenientes de certos partidos, as queixas mais comuns, enfim, toda a orientação que fosse útil na implantação da administração. A seguir, procuramos conhecer as condições físicas da região, o homem que habitava, seus costumes, sua casa, os meios de comunicação, de transporte, de tudo, enfim, que fosse útil à consecução dos planos. Era necessário saber dos materiais disponíveis na região e até como se opera uma mina. As características locais, que passamos resumidamente a descrever, se comportam aos anos 50.

As jazidas situadas em região de relevo acentuado eram cobertas de florestas tropicais, de difícil penetração e somente parcialmente nas margens dos rios, que constituíam o único meio de comunicação existente, bastante precário, de vez que apresentavam inúmeros acidentes em seus cursos. As jazidas, então, estavam isoladas e muito distantes de quaisquer outros centros de apoio. Matas de grande variedade de espécies; mas, devido ao baixo teor de fosfato e carbonatos em seu solo, tornavam difícil a exploração de suas madeiras para construção. Terreno em geral laterítico, ácido, de pouca pedra e de areia muito fina. Chuvas abundantes com média anual total de 2.000 mm e máxima de 100 mm por hora. Nos meses de estio (setembro outubro e novembro) o mínimo é de 60 mm por mês. Temperatura média de 28º C, com máxima de 32º C. Umidade relativa na casa dos 90%. Ventos alíseos fracos. Enchentes tornavam arriscado o uso das margens dos rios para implantação urbana. As condições climáticas eram propícias à formação de mofo, de fungos e para redução da vida útil de muitos materiais. Enfim, um trabalho muito grande para o arquiteto contornar esses inconvenientes."

Depoimento do Arquiteto


Móveis e Decorações

Os futuros habitantes da vila não tinham capacidade financeira para, nos primeiros tempos, mobiliarem e equiparem suas casas. Dirigentes e funcionários de maior categoria não se arriscariam a trazer de seus lugares de origem mobília ou equipamentos enquanto não tivessem a certeza de adaptação de suas famílias naquelas paragens. Também o tempo de contrato de serviço era relativamente curto, para compensar despesas de transporte e avarias. Não restava, pois, outra solução qual a da ICOMI assumir também essa responsabilidade.

Dada a quantidade vultuosa necessária, de mobília e outros equipamentos, ficou resolvido projetar tudo que se relacionasse com o interior das casas, atendendo condições e facilidades locais, tendo em vista custo, reposições e o cuidado de não tornar o conjunto monótono.

O Território do Amapá não possuía fábrica de móveis, de equipamentos domésticos diversos, nem quem se dedicasse aos mais simples trabalhos de decoração das casas. Montou-se oficina completa, com seções de carpintaria, marcenaria serralheria, pintura e estofamento. Sua direção foi entregue para profissional habilitado, com experiência na região, contratando indivíduos locais como aprendizes, os quais se tornaram depois excelentes profissionais. Resultado interessante foi a criação, em Macapá, de uma atividade manufatureira nova, pequena mas ativa. Seus operários, treinados na ICOMI, tornaram-se bons artesãos e tiveram a possibilidade de começar seus próprios negócios. Lustres foram feitos no Sul, porém com desenho próprio. Os demais equipamentos, quando possível economicamente, foram feitos sob desenhos dos arquitetos, em diversas praças do país.

Materiais de Construção

Conhecendo o clima e condições da região, o comportamento e as aspirações de seus habitantes, pesquisamos os materiais, em sua natureza, exeqüibilidade de obtenção econômica, segurança no transporte, versatilidade no uso, simplicidade no manejo, para seleção do mais indicado e para equacionamento dos sistemas de construção. Dos materiais da região poderíamos contar com madeiras, e assim mesmo em condições relativamente difíceis, devido a falta de estoques locais e de estufas de secagem.

Não existia tradição de construção na região. As propriedades da maioria de suas madeiras eram desconhecidas; assim, foram escolhidas de acordo com conselhos e informações locais e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT). A andiroba e o louro, para estruturas protegidas contra a intempérie, sucupira e maçaranduba para obras expostas. Para pisos, a mais indicada e encontrada com relativa facilidade era a sucupira. Não havendo na região fabricação em escala industrial de folhas de portas em madeira compensada à prova d'água, ou de cupim, recorreu-se às indústrias do sul do país; o mesmo acontecendo com o escasseamento do cedro, que obrigou a comprá-lo nos Estados vizinhos. O cedro encontrado com mais facilidade no Amazonas, foi usado para obras internas.

As obras de concreto seriam limitadas à fração mínima, por falta de pedregulho, conglomerado ou pedra para ser britada nas imediações, em condições econômicas; e ainda pela areia muito fina, inadequada para concreto. Para substituir a pedra, só existia a laterite, com dureza e consistência inferiores àquela, e que somente serviria para obras de pouca responsabilidade.
Na impossibilidade de se conseguir, em prazo reduzido, a quantidade necessária de tijolos de argila, foi escolhido em seu lugar o bloco de concreto. Apesar do bloco de concreto, já inicialmente de custo mais elevado que o tijolo de argila, ainda com seu preço agravado dado o tipo inadequado de areia, e também ter taxa inferior de proteção ao calor luminoso, seria o único substituto em condições práticas para as obras. Ele apresentava ainda a vantagem de ser fabricado no local das obras, com máquinas de preços reduzidos, podendo também fabricar outros produtos, como elementos vazados, peitoris etc.

Vila Serra do Navio

Esta vila de moradores é a demonstração clara do ser humano em vencer desafios em detrimento de uma causa, no caso mais específico em questão, uma causa financeira. Foi assim que surgiu essa vila de moradores na década de 50 em plena floresta amazônica. Difícil imaginar os desafios enfrentados, mas fácil de entender os motivos que levaram a sua consecução.

Quem visita atualmente a Vila de Serra do Navio - sede do município com mesmo nome - vê um contexto arquitetônico e paisagístico completamente diferente daquele observado nas demais sedes dos municípios estaduais. Ruas pavimentadas, calçamento integral, arborização bem distribuída, espaços livres amplos, iluminação pública, rede de fornecimento de energia individual, rede de distribuição de água e coleta de desejos em todas as edificações, hidrantes, sistema de tratamento de esgoto geral e edificações destinadas a diversas finalidades: hospital; escola; clubes recreativos; supermercado; posto de serviço; agência bancária e igreja, dentre outros; são algumas características que diferenciam tal ambiente em face da realidade amazônica.

Obviamente não falamos de uma cidade com milhares de residências e dezenas de milhares de moradores, mas imaginar que tal infra-estrutura foi criada na época em que o foi, apesar de todas as dificuldades, sugere uma análise sobre a situação atual da região norte e um questionamento sobre o porque não se observam implantações urbanas com características semelhantes, apesar de todo dinheiro decorrente dos Royaltes da ICOMI e recursos financeiros destinados a região através da SUDAM.

Serra do Navio é a única cidade amazônica construída a partir de um projeto urbanístico. As soluções arquitetônicas que incorpora, desenvolvidas especificamente para edificações em floresta equatorial, chegam a proporcionar, no interior das edificações, redução de temperatura de até cinco graus. De concepção inovadora, são objeto de interesse de profissionais e estudantes de arquitetura, brasileiros e estrangeiros.

Gerida pela ICOMI durante muitos anos, houve um tempo em que ali as festas na selva eram de arromba, o analfabetismo era o menor do País, os índices de saúde estavam muito acima da média nacional e se assistia aos filmes que acabavam de estrear no Rio. Com o tempo e encerramento das atividades da empresa, a administração se deslocou para as mãos do IRDA, até que a criação do município ensejou a redistribuição do trabalho. Os serviços inerentes ao poder público estão sendo assumidos pelo Governo do Estado (saúde, educação e segurança) e pela Prefeitura Municipal (limpeza urbana). As atividades típicas de empresa privada foram confiadas a empreendedores particulares, enquadrando-se nessa categoria o supermercado, hotel, posto de serviço, restaurante e agência bancária.

O hospital atende à população de Serra do Navio e dos núcleos periféricos, inclusive os localizados em municípios vizinhos. A escola, que funciona em três turnos, passou a oferecer ensino de segundo grau. A cidade apresenta índices de bem-estar social que excedem os padrões preconizados pela Organização Mundial de Saúde e UNICEF. Administrado atualmente pelo Governo do Estado do Amapá vinculado ao SUS, atende como uma Unidade Mista de Saúde. Possui plena capacidade para atendimento dos moradores da Vila, Comunidades circunvizinhas e até outros municípios próximos. Com as instalações dignas de atendimentos complexos para a época de sua implantação, o hospital realizava cirurgias em várias especialidades e cumpria seu papel de acompanhamento médico continuado, o que fazia com que fosse considerado em exemplo de atendimento em plena floresta. As fotos abaixo demonstram a dedicação dos profissionais em plena década de 50 no interior do Amapá.

Outras observações importantes que devem ser mencionadas são os equipamentos que ali estavam disponíveis, alguns funcionando até os dias atuais. Isso era indispensável frente ao isolamento do local onde se encontra a Vila, que continua sendo de difícil até hoje, e dada a necessidade de realização de exames de emergência para cirurgias ou cuidados clínicos.

Nenhuma edificação é separada por qualquer tipo de muro ou grade divisória. Segue o padrão americano preconizado em filmes de casas instaladas sem nenhum tipo de distinção de terreno ou limitação de acesso à edificação. Obviamente isso pode ser justificado por vários aspectos. O primeiro obviamente é o aspecto legal, pois o único proprietário de todos os imóveis era a própria companhia. Outro aspecto é o urbanístico, baseado nos preceitos da arquitetura moderna que libera o solo para circulação aleatória dos cidadãos, independentemente do direito de propriedade sobre os mesmos, a famosa abertura do horizonte para os olhos e manutenção do direito de ir e vir sem limitações urbanas.

As residências foram projetadas para atender a dois ambientes familiares distintos (casados com suas famílias e solteiros/casados sem a presença da família) e 3 níveis funcionais (graduados superiores, graduados técnicos e operários, respectivamente denominados como staff, intermediário e primário). Frente às necessidades iniciais de economia energética, em conseqüência da produção própria limitada de energia, alguns cuidados foram tomados para que a Vila não concorresse com a mineração no consumo energético. Enquanto as residências Modelo Graduados possuíam fogão e geladeira elétricos, aquecimento nas torneiras da cozinha e banheiro, os demais modelos possuíam fogão a lenha e uma caixa isopor para acondicionamento e preservação dos alimentos. A distribuição domiciliar gratuita de lenha, extraída na região, e barras de gelo, produzidas numa central única, garantia o funcionamento das casas. A seguir podem ser observados os croquis das plantas originais elaboradas pelo Arquiteto.

Mas existe uma separação funcional nas casas construídas, para atender diferentes hierarquias funcionais. As casas são classificadas - ordenadas arquitetonicamente - por direcionamento de quem a ocuparia.

Existem as casas do staff. Serviam para atender ao alto escalão da companhia e por conseqüência possuíam algumas características especiais. Do aspecto urbano, tais casas foram distribuídas individualmente de maneira que fossem valorizados os amplos espaços externos que na prática as separavam. É fácil imaginar a integração entre seus moradores, através da circulação pelos grandes gramados que as envolviam, ao invés do aproveitamento da calçada que circunda as quadras onde elas se encontram.

Outras são as casas operárias. A principal característica construtiva verificada externamente é que se tratam de casas geminadas, duas a duas, objetivando uma relatividade economia no processo construtivo e posterior manutenção, contribuindo para um equilíbrio razoável entre o espaço verde e o espaço construtivo. Existem três tipos de casas operárias, divergindo em quantidade e tamanho de alguns cômodos, objetivando atender famílias com menor ou maior número de integrantes. As variações de planta foram reduzidas ao mínimo, mantendo-se em todas a preocupação com ventilação, higiene e boas condições de habitabilidade. Não há muretas, nem gradis na frente das casas, mas a área de serviço no fundo é limitada por um cerca. Os beirais são amplos, protegendo o interior da residência contra o excesso de insolação.

Além dessas duas, existe um grupo denominado de alojamento de solteiros. Semelhante a um conjunto ou hotel, com dependências individuais restritas.

A Vila também possui um Hotel. E que hotel... Frontalmente ao estacionamento, existem três blocos distintos: central para administração e convívio dos hóspedes e os laterais para os quartos. Na edificação central se localiza o acesso principal ao Hotel. Dali chega-se a recepção, com uma sala de estar posicionada a esquerda e logo a direita um salão de jogos. Mais ao fundo, subdividindo o salão de festas, a esquerda, e o restaurante, a direita, encontra-se um jardim de inverno que dá acesso a boate subterrânea. Na área externa localizada ao fundo encontra-se um amplo espaço e beira das piscinas e da recreação infantil.

Igreja? Também tem! Em virtude das características ambientais da região, com forte incidência de raios solares e por conseqüência, temperatura elevada em todo ano, a Igreja foi construída inteiramente em madeira – vigas, pilares e forro. Valoriza a utilização de elementos vazados em sua fachada e ausência de paredes nas laterais, no intuito de proporcionar conforto térmico aos fiéis, através da constante circulação de ar, protegida no entanto, pela inclinação telhado e prolongamento de seu beiral quase a meia altura do solo, o que inviabiliza a entrada de chuva no ambiente interno.

A Vila também conta com edificações de recreação e lazer, com ginásio de esportes, clube de campo, com um pequeno estádio de futebol e um "complexo" de piscinas. Existe também um amplo centro cívico, local onde se localiza o mercado livre, lojas comerciais, supermercado, uma sede social e atualmente a Prefeitura e Camara de Vereadores.

Vila Amazonas

A implantação de um empreendimento de exploração minero-industrial junto a algum núcleo urbano existente pode facilitar sobremaneira a instalação de sua infra-estrutura social. Ajudar a desenvolver um núcleo urbano existente é sempre mais simples que implantá-lo por completo, mesmo que as condições daquele, inicial, sejam precárias.

A influência que a implantação de uma infra-estrutura social de apoio a qualquer empreendimento exerce nas regiões próximas é praticamente incontrolável. Os serviços por ela prestados são geralmente superiores aos até então existentes na área. Em muitos casos, são os únicos. O hospital de uma vila implantada em alguma região da Amazônia, por exemplo, não pode, por razões humanitárias, deixar de assistir à população pobre, ribeirinha, que a ele recorre. Este aspecto tem também que ser considerado no seu dimensionamento.
Foi assim que surgiu a Vila Amazonas, no Município de Santana. Tal qual sua irmã em Serra do Navio, servia para atender aos funcionários da ICOMI, porém, neste caso com maior influência da área administrativa. Com urbanização e edificações semelhantes àquela implantada nas proximidades das jazidas de minério, a maior diferença estava vinculada ao tamanho da Vila Amazonas, pelo fato de possuir maior número de residências.

Com a paralisação do processo de mineração e significativa diminuição do trabalho administrativo, a partir da cessão do processo de comercialização do minério, tornou-se desnecessária a manutenção da Vila e por conseqüência, todas as residências foram vendidas para ex-funcionários e outros interessados.

Atualmente, frente ao direito de propriedade diferenciado, a grande maioria das residências está descaracterizada do projeto inicial, principalmente naquilo que se refere a fachada e inexistência de muros de separação. Porém, os prédios "públicos", como escola, hospital, dentre outros, possui somente a característica do semi-abandono de manutenção.

Considerações

Obviamente a consecução da reversão patrimonial da ICOMI em favor do estado do Amapá é o processo inicial de uma série de atividades sistemáticas que devem ser analisadas objetivando potencializar o uso desse patrimônio de maneira sustentável, com diminuição gradativa da influência do estado no desenvolvimento da economia local. Trata-se portanto, não só de reverter o patrimônio, mas dar um sentido objetivo para sua utilização racional no intuito de gerar riquezas e dinamizar a geração de emprego e renda, e por conseqüência, melhoria na qualidade de vida dos cidadãos diretamente envolvidos e desenvolvimento sócio-econômico do estado como um todo.

As sugestões que serão apresentadas servem de guia para um estudo das potencialidades do patrimônio revertido, porém não estabelecem uma obrigatoriedade de implantação, visto que se referem a uma análise superficial daquilo que pode ser realizado. Obviamente nos textos aqui apresentados, as ideais e sugestões podem estar exageradas em gênero, número e grau, ao mesmo tempo em que alguma solução mais racional e de fácil implementação pode ter sido esquecida. De qualquer forma, as propostas servem como um ponto de partida no intuito de se estabelecer um parâmetro de análise que possa ser efetivamente verificado, através do estudo das vocações locais e das competências e aptidões regionais. Importante observar que por se tratar de um programa de desenvolvimento sócio-econômico, é imperativa a participação ativa da iniciativa privada como parceira em toda e qualquer atividade que venha a ser desenvolvida, uma vez que a presença do estado tem que se limitar à condução das políticas públicas de desenvolvimento.

Estrada de Ferro

Aproveitar toda a infra-estrutura da ferrovia para utilização sistemática como meio de integração regional - para transporte de passageiros e escoamento de produção local - e promoção do turismo ecológico nas comunidades atendidas pela ferrovia, em especial em Serra do Navio e suas atrações. Utilizar as instalações físicas de estações, pátio e galpão de manutenção para criação de centros comerciais, gastronômicos, culturais, esportivos, educacionais e de entretenimento, além da atividade finalística de apoio as atividades de transporte.

Terminais Ferroviários

Algumas propostas aqui apresentadas podem ser verificadas em outras iniciativas desenvolvidas pelo Brasil. Uma referência direta interessante para observação é o Shopping Estação, localizado em Curitiba – PR. Outra referência análoga é o conjunto Docas do Pará, localizado em Belém - PA. Utilização de parte do equipamento férreo impossibilitado de recuperação para criação do museu da Estrada de Ferro do Amapá, agregando fotos históricas, documentos originais, maquetes de pontos da estrada de relevância arquitetônica e de miniaturas de composições férreas. Utilização de Guias que trabalharam na própria ferrovia em sua época áurea de transporte no estado, valorizando o conhecimento de cidadãos que estão sem atividade profissional e por conseqüência, excluídos do contexto sócio-econômico estadual. Verificar referência.

Criação de mão de obra local para manutenção continuada do empreendimento, com aproveitamento de antigos técnicos da ferrovia atuando como instrutores e de parte do equipamento ferroviário, em cursos de mecânica e conservação estética de vagões e locomotivas, manutenção da linha ferroviária, condução de locomotivas e apoio de terra para trabalhos de manobras. Outros cursos ligados ao tema transporte ferroviário podem ser aplicados mediante análise de necessidades. A utilização desses antigos funcionários prima pela valorização de seu conhecimento profissional e por conseqüência, possibilidade de nova inserção no contexto sócio-econômico estadual.

Aproveitamento de espaços inutilizados para criação de centro comercial, gastronômico, cultural e de entretenimento, para integração da comunidade com a ferrovia, bem como geração de infra-estrutura de apoio para recebimento de turistas e diversificação de espaços públicos de lazer.

Continuidade operacional de transporte regular de passageiros e pequenas cargas entre os Municípios de Santana e Serra do Navio e estudo de prolongamento da linha e atendimento de outras localidades. Reforma e ampliação das estações ferroviárias localizadas ao longo da linha e adequação de vagões para suprir as necessidades de turistas nacionais e internacionais.
Continuidade operacional de transporte especial da produção remanescente da reserva de manganês em Serra do Navio e outras potencialidades minerais situadas na região, bem como outros produtos, advindos de projetos agrícolas ou de extrativismo vegetal em larga escala implementados nas localidades circunvizinhas ou adjacências da ferrovia, facilitando o escoamento de suas produções através de vagões Hooper adaptados para transporte vegetal.

Área da Mineração

Dentre as inúmeras utilizações que podem ser atribuídas as instalações, mencionadas nos textos a seguir, algumas merecem especial atenção em virtude se seu isolamento técnico, dentre eles a torre de observação da ICOMI, que pode ser transformada num mirante de observação ecológica. Aqui podem ser aplicados dois princípios técnicos adequados ao tipo de maquinário passível de exposição. No pátio de estacionamento da ICOMI pode ser configurado o Museu a Céu Aberto, com exposição de máquinas e equipamentos impossíveis de recuperação mecânica, porém com a devida restauração visual. Já no Galpão de Mecânica pode ser reservado um espaço para exposição de peças e ferramentas utilizadas para manutenção de tais máquinas e equipamentos. Podem ser agregadas fotos históricas, documentos originais, maquetes das minas e do sistema de mineração. Utilização de Guias que trabalharam na própria Mineração em sua época áurea de transporte no estado, valorizando o conhecimento de cidadãos que estão sem atividade profissional e por conseqüência, excluídos de contexto sócio-econômico. Algumas referências análogas interessantes para observação são os Museus da Aeronáutica e do Automóvel, ambos localizados em São Paulo – SP.

Criação de mão de obra local para manutenção continuada do empreendimento, com aproveitamento de antigos técnicos da mineração atuando como instrutores e de parte do equipamento pesado, em cursos de mecânica pesada de caminhões, tratores e equipamentos de mineração, técnicos de apoio para operação de máquinas de torno e conseqüente capacitação como torneiros mecânicos, e por fim, operadores e condutores de máquinas pesadas de transporte e manobras. Outros cursos ligados ao tema mineração podem ser aplicados mediante análise de necessidades. A utilização desses antigos funcionários prima pela valorização de seu conhecimento profissional e por conseqüência, possibilidade de nova inserção no contexto sócio-econômico estadual.

Aproveitamento das máquinas e equipamentos passíveis de recuperação para exploração racional das reservas remanescentes de manganês e outros minerais existentes nas minas de Serra do Navio ainda não recuperadas ambientalmente. Utilização das máquinas e equipamentos sem recuperação para exposição no Museu a Céu Aberto da Mineração e nas aulas de capacitação profissional. Por fim, aproveitamento do parque automotor para minerações em outras localidades e possível manutenção de estradas vicinais e pavimentação asfáltica de estradas e ruas, com administração conveniada entre SEINF e Cooperativa Local de Operação de Máquinas e Equipamentos.

Aproveitamento minas com potencialidade extrativista para exploração racional das reservas remanescentes de manganês e outros minerais ainda existentes que possuem valor comercial que justifique a atividade mineradora.

Exploração turística das crateras

Algumas propostas aqui apresentadas podem ser verificadas em outras iniciativas desenvolvidas pelo Brasil. Referências diretas interessantes para observação podem ser verificadas nas Cidades de Campinas – SP (Pedreira do Chapadão, Parque Taquaral, Bosque dos Jequitibás) e em especial em Curitiba – PR (Parques Barigui, São Lourenço, Barreirinha, Bacacheri, Passaúna, Pedreira/Ópera de Arame e Bosque Zaninelli, que abriga a Universidade Livre do Meio Ambiente, dentre outros espaços).

A relação entre lavras minerais e espaço urbano tem, porém, se tornado conflituosa devido a uma série de fatores, com origem na concepção da lavra quando esta não prevê uma reabilitação do espaço físico resultante para fins seqüenciais urbanos. Decorre, portanto, um alto índice de abandono dessas áreas. Ressaltando a importância do "vazio", deixado pela mineração, propõe-se a adoção de critérios desenvolvidos na Arquitetura para revitalizar tais áreas de forma a orientar a atividade econômica que pode ser realizada nessas crateras. Aproveitar antigas minerações degradadas para realizar intervenções urbanísticas, e conseqüente transformação de tais espaços em parques, bosques, centros gastronômicos, desportivos, culturais e educacionais, faculdades ou espaços acadêmicos alternativos, hotéis, pousadas, palcos para grandes espetáculos a céu aberto, centros temáticos de botânica e zoologia, dentre outras atividades. As imagens a seguir demonstram alguns exemplos de sucesso verificados através da urbanização de pedreiras ou áreas degradadas, no intuito de disponibiliza-las para lazer público e desenvolvimento cultural e comercial do entorno urbano.

Aproveitamento das crateras ainda sem recuperação ambiental e que não foram tomadas por nenhum lençol freático, objetivando desenvolver um plano urbanístico específico de aproveitamento das encostas de minério como pano de fundo para consecução de palcos para espetáculos a céu aberto, hotéis, pousadas ou faculdades e espaços acadêmicos alternativos. Nessas crateras também se pode fazer a construção de túneis que levem a galerias internas, objetivando a visualização de uma mina em sua parte interior e criação de espaços de integração cultural ou social específicos.Verificar referências.

Verificadas as características fisico-químicas da água de cada um dos lagos criados pela natureza e confirmada a possibilidade de utilização sem risco para a saúde humana, bem como para a fauna e flora, poderá ser realizada a intervenção humana com espécimes de plantas subaquáticas nativas e povoamento diferenciado dos lagos, com peixes ornamentais em alguns e peixes comerciais e esportivos em outros, reservando cada ambiente respectivamente para mergulhos com equipamento de profundidade, pesca para consumo gastronômico local e pesca esportiva. Podem ser introduzidos pedalinhos ou equipamentos equivalentes para passeio nos lagos e teleféricos para a travessia dos mesmos, objetivando a visualização privilegiada de pontos estratégicos. Verificar referências.

Já as crateras reflorestadas podem ser utilizadas para passeios por trilhas ecológicas, prática de esportes radicais, implantações de parque zoobotânico e/ou horto florestal, com espécimes da flora e fauna regionais, reservando neste último caso os animais obtidos através de apreensões do IBAMA, que não podem ser reintroduzidos no meio ambiente original. Intervenções arquitetônicas tais como Centros Educacionais, Hotéis e Pousadas podem ser analisados para implantação. Verificar referências.

Vila Turística

Revitalizar a Vila de Serra do Navio, recuperando e preservando o plano urbanístico e arquitetônico criado pelo arquiteto Arthur Bratke, bem como, promover e implantar atividades de apoio para o desenvolvimento sócio-econômico da região, através de sua potencialização turística, cultural e acadêmica.

Resgatar as características arquitetônicas originais dos prédios e residências construídos pela ICOMI, objetivando a preservação do patrimônio arquitetônico nacional para as futuras gerações. Consiste também em adequar as instalações elétricas e hidráulicas das construções, no intuito de suprimir a incidência de incêndios ou infiltrações de água que venham a destruir as construções. Revitalizar os espaços urbanísticos de integração
municipal e desenvolvimento desportivo.

Visando diversificar e potencializar o turismo local, alguns detalhes podem ser inseridos de tal forma que venham valorizar a dinâmica de locomoção turística dentro da Vila ou entre os locais de visitação, como utilização de trenzinhos temáticos de tração automotora (Trator ou Jeep) , ônibus com janelas panorâmicas, jardineiras da década de 50, passeios em carroças de tração bubalina ou outros meios possíveis de utilização. Lojas de conveniência com produtos regionais, decoradas como na década de 50, mas que trabalham com artesanato e culinária popular local, valorizando a identidade regional, bem como, outras atividades comerciais de apoio que valorizem e diversifiquem a presença turística na região, tais como restaurantes com pratos exóticos e/ou culinária internacional.