quinta-feira, 7 de junho de 2007

Beneficiários da Reversão

Com uma população de aproximadamente 480.000 habitantes, possui o mais expressivo crescimento populacional registrado em todo território nacional, com cerca de 5% ao ano. A concentração urbana atinge patamares de 77% nas Cidades de Macapá e Santana. Composto de descendentes de portugueses da época da colonização, negros descendentes de antigos escravos africanos, índios de cinco etnias, mestiços originados dessas raças e a miscigenação com migrantes de outros estados.

Beneficiários Diretos

Município de Santana

Santana teve início do agrupamento populacional em Ilha de Santana, localizada em frente, à margem esquerda do rio Amazonas, em 1753. Os primeiros habitantes eram moradores portugueses e mestiços vindos do Pará, além de índios Tucuju, comandados pelo português Francisco Portilho de Melo, que se evadiu para esta região fugindo das autoridades fiscais paraenses em razão do comércio clandestino de escravos e metais.

De sua aliança com Mendonça Furtado obteve o título de Capitão do então povoado de Santana, tendo que – em troca – disponibilizar uma listagem com aproximadamente 500 silvícolas tucuju sob sua guarda para trabalhar por um preço irrisório, na construção da Fortaleza de São José de Macapá e na agricultura, para produzir alimentos para os trabalhadores, caso contrário teria que importar da Europa com custo alto e tempo longo de viagem.

Os índios não acharam muita vantagem esse negócio de trabalhar como animais e de ficar longe de seu habitat. Mudaram para terra firme. Muitos fugiram. Concentrado em Ilha de Santana, Portilho de Mello e seus agregados conviveram com a redução da força de trabalho indígena, já que a mortalidade também foi significativa, por causa dos maus tratos e doenças geradas por conta das inadequadas condições de trabalho. Por ordem de Mendonça Furtado foi instalado e fundado o povoado de Santana, em homenagem a Santa Ana de quem os europeus e seus descendentes eram devotos. Em 1946, com a descoberta do manganês em Serra do Navio por Mário Cruz, Santana experimentou um crescimento significativo. Já no final da década de 50, foi construída a Estrada de Ferro do Amapá com 19 quilômetros lineares, para o transporte do pessoal e escoamento da produção de manganês com destino ao mercado externo.

Dadas as condições geográficas adequadas ao escoamento via fluvial, é escolhido o Canal Norte do Rio Amazonas que propiciava, pela sua profundidade, fácil navegabilidade aos navios de grande calado. Assim é instalado um cais flutuante em frente da Ilha de Santana, gerando empregos, atraindo população e incentivando comércios e indústrias de pequeno porte, estimulando a criação de vilas e ampliando a área urbana do povoado, elevando-o a distrito, em 1981, pela Lei nº 153/81 PMM, sendo seu primeiro agente distrital Francisco Correa Nobre.

A segunda fase da história de Santana começa a se delinear a partir de 1946 com a descoberta do manganês na Serra do Navio e a instalação da ICOMI, no final da década de 50, quando também inicia a construção da ferrovia Santana/Serra do Navio com 200 km de extensão, para transportar os operários e escoar o carregamento de minério. Isso porque era inviável transportar o manganês por via marítima direto. Teriam que trazer o minério até Santana, um local ideal, porque além da imensidão do Amazonas, o local era profundo e permiti o acesso de navios de grande calado. Como a maré enche e vasa, provocando alterações na altura do porto, instalaram um cais flutuante para acompanhar esse balanço da maré, A novidade soou pelos quatro ventos, atraindo pessoas de todo o lugar, em busca de emprego. A "sirene" também tocou nos ouvidos dos comerciantes nordestinos e até pequenos industriários, que vislumbravam bons negócios e pegaram carona no empreendimento.

O distrito de Igarapé do Lago, em Santana, é considerado um dos mais importantes e constitui um grande reservatório religioso-cultural. Distante 110 quilômetro da capital do estado, Macapá, e localizado em parte elevada onde predominam os campos de terra firme, Igarapé do lago tem uma população superior a 600 indivíduos. A localidade é banhada por um igarapé, afluente do rio Vila Nova (ou Anauerapucu), que se alonga por regiões de terras baixas, inteiramente alagadas durante o inverno, formando extenso lago.

A vila surgiu após a libertação dos escravos. Antes havia apenas o Sítio de Dona Joana Barreto, onde trabalhavam vários negros. Com a assinatura da Lei Áurea, dona Joana reuniu os negros e comunicou-lhes que a escravidão não mais existia, razão pela qual eles poderiam ir para onde quisessem. Os negros não deixaram dona Joana. Pediram autorização para construir suas casas em frente ao sítio, em parte elevada, e continuaram a realizar seus trabalhos nas roças de mandioca, milhos, café e criação de gado, caça e pesca. Assim surgiu a vila de Igarapé do Lago. Um punhado de negros libertos que não encontraram motivos para abandonar uma senhora bondosa de elevado espírito cristão.

Inegavelmente quando se fala em Santana, pensa-se em Porto, diga-se de passagem, o único no estado do Amapá com infra-estrutura para receber embarcações de diferentes tamanhos, apesar de sua limitação física e precariedade operacional. Sem dúvida é a principal porta de entrada e saída de mercadorias do estado e presença marcante no transporte fluvial de passageiros para outras localidades do estado e até outros estados.

Município de Serra do Navio

No Rio Amapari, afluente do Rio Araguari, existe uma ilhota comprida com a forma aproximada de um navio e por causa dela a serra mais próxima ficou sendo conhecida como Serra do Navio, onde se encontravam as jazidas de manganês e onde também a ICOMI construiu o núcleo residencial (Vilas: Primária, Secundária e Administrativa) entre os anos de l955 e 1960 numa área de 100 hectares, cujo projeto é de autoria do engenheiro-arquiteto Oswaldo Arthur Bratke.
Desmembrado do município de Macapá, Serra do Navio foi chamado inicialmente de Água Branca do Amapari. A comunidade de Água Branca do Amapari fica localizada a aproximadamente 10 quilômetros da sede do município. Surgiu da necessidade de abrigar o contingente de moradores da periferia da Vila Operária da ICOMI, com a finalidade de fomentar atividade agrícola de subsistência. Cachaço, outra comunidade, surgiu no tempo em que predominava a atividade de garimpeiros desenvolvida pelos crioulos das Guianas.

Serra do Navio, de fato é cheia de atrativos, detém densas florestas com inúmeras espécies da flora e fauna integrantes da grande biodiversidade da floresta Amazônica. Banhada pelo rio Amapari e seus igarapés, por parte do Araguari e Mururé, o local tem rede hidrográfica marcante por se tratar de rios com belas corredeiras, ricos em peixes e recantos naturais de rara beleza como os balneários de Cachaço e Pedra Preta.

O clima merece destaque por ser um município que pertence a um Estado cortado pela linha do equador, mas por estar situado numa serra, a uma altitude de 148,5m, a temperatura é sempre amena, chegando a fazer frio. No período de inverno a temperatura chega a 15°C e a neblina, fato decorrente de sua localização em duas elevações afastadas do rio e separadas por um pequeno vale, em determinado período, é tão densa que não se consegue visualizar a mais de seis metros. A Serra talvez seja o único lugar do mundo, que possui um espécime raro do beija-flor, o Brilho de Fogo ou Topazza Pella Pella.

Suas principais atrações turísticas são: o Rio Amapari, a Floresta da Oncinha, a Cachoeira do Visagem (Fantasma para Região Sul/Sudeste), a Caverna do Morcego, a Gruta do Jacaré, a Cachoeira da Fumaça, as Corredeiras do Rio Amapari/Capivara, a Montanha da Torre e o Lago da Mina T4. A Montanha da Torre localiza-se a 4 km da vila, com aproximadamente 50m de altura, onde estão instaladas as torres de comunicação da ICOMI.

Possui vista panorâmica dos lagos que estão situados nos vales das montanhas e da floresta. É ponto mais alto da região. Já o Lago da Mina T4 também se localiza cerca de 4Km da vila e destaca-se pela coloração de suas águas azuis, com profundidade aproximada de 40m de profundidade e formato do seu leito em espiral.

Durante o ano, as mais importantes festas populares são o Baile das Flores, o Festival do Cupuaçu e a tradicional Festa da Mina. Impressionante também é o chegar lá. Abordo de um trem que sai da estação ferroviária de Santana, a viagem dura aproximadamente cinco horas. A linha ferroviária que corta o coração da Floresta, possui aproximadamente 200 Km e dela é possível observar as belezas do Rio Amapari, da floresta e dos cerrados, além da eventual fauna que contempla o trem em sua passagem.

Várias são as comunidades existentes no Município de Serra do Navio, além da Vila. Analogamente podemos comparar a Vila de Serra do Navio e suas Comunidades adjacentes com Brasília e suas Cidades Satélite, ou seja, um centro urbanizado imutável cercado de localidades em constante movimento, porém sem a mesma infra-estrutura planejada de urbanização. Saindo da Vila por uma estrada de terra podem ser verificados alguns exemplos, como a Colônia (mais próxima) e Perpétuo Socorro (fim do caminho), dentre outras. As fotos abaixo demonstram algumas características construtivas e atividades sociais e econômicas desenvolvidas nessas localidades.

Beneficiários Indiretos

Município de Pedra Branca do Amapari

O município de Amapari tem sua origem ligada à exploração de ouro pelos samaracá, uma espécie de grupo indígena oriundo da Guiana Francesa, que batizou a cidade escrevendo seu nome nas pedras brancas dos rios. Acredita-se que esta era uma forma de identificar o caminho a outros parentes, que vinham ajudá-los na garimpagem, farta no começo do século. Em 1953, com a descoberta do minério de manganês, na região, e em razão do difícil acesso, as constantes viagens de avião possibilitaram um dos pilotos avistar uma enorme pedra no rio Amapari que passou a ser utilizada como ponto de referência. A partir daí a localidade passou a ser identificada como Pedra Branca.

Em 1955 o acesso ao vilarejo se tornou mais fácil com a construção pela Icomi da Estrada de Ferro do Amapá, que liga Macapá à Serra do Navio. Em 1º de maio de 1992, com a lei nº 8, o governo do Estado acata o plebiscito popular, emancipando o município com o nome de Pedra Branca do Amapari, em homenagem ao rio Amapari e à pedra banca encontrada em seu leito.

O município é bem servido por rios e igarapés, destacando-se, entre eles, a bacia do Amapari com seu afluentes (Mururé, Tucumpi e Cupixi) e o Araguari. A população predominante é na zona rural (70%), ficando na sede municipal apenas 30%. A densidade demográfica é de apenas 0,31 habitantes por Km2. O setor econômico atualmente é inexpressivo, com a desativação da Icomi e o término das jazidas de manganês de Serra do Navio, cujo escoamento tinha passagem obrigatória pelo Amapari. A agricultura é mais de subsistência como plantios de arroz, milho, feijão e mandioca, esta última destacando-se das demais. A falta de transporte para escoamento da produção prejudica, além dessas culturas, as de cupuaçu, abacaxi, laranja, banana, melancia e pupunha, cujo solo é propício. O extrativismo mineral pode ser visto através de pequenos garimpos em algumas localidades do município como Jornal e Abacate.

As terras do município, de aspecto montanhoso e com desníveis acentuados são revestidas por florestas densas onde se encontram várias "capoeiras", resultado da intensa exploração de variadas espécies de madeiras nobres de altíssima cotação no mercado local, nacional e internacional, como acapú, maçaranduba, angelim, aquariquara, andiroba entre tantas outras. Toda essa exploração indiscriminada é feita sem qualquer tipo de fiscalização ou cobrança de impostos, provocando danos à natureza e aos cofres da prefeitura. A exploração só ainda não alcançou níveis incontroláveis, devido a dificuldade de acesso e de transporte dessa madeira. É um município muito jovem e luta para se organizar e se estruturar. Assim como as florestas apresentam um grande potencial a ser explorado, os rios encachoeirados são abundantes em peixes de espécimes nobres como o trairão, o curupeté e o pacú. Destaca-se também o balneário de Água Fria, local aprazível e convidativo para um delicioso banho.

O município não tem água tratada e a comunidade utiliza-se de poços amazônicos para se abastecer, mas é contemplada com energia da Hidrelétrica de Coaraci Nunes por 24 horas.

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